Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- 
							Escritórios têm nova derrota no caso da Cofins
							
As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
2009/04/23 - 
							Receita libera pagamento do IR 2006 a quase 15 mil contribuintes
							
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (23), o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2006 (ano-base 2005).
2009/04/23 - 
							TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras
							
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e excluiu a condenação imposta às duas empresas relativa ao pagamento de indenização por danos mo
2009/04/23 - 
							IR 2009: cuidado ao planejar o uso da restituição
							
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda está chegando ao fim
2009/04/22 - 
							Nas garras do Leão: como evitar a malha fina
							
Com a proximidade do final do prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda do ano de 2008, os contribuintes estão preocupados com a mordida do Leão.
2009/04/22 - 
							Sancionada lei que altera dispositivos da CLT
							
Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009
2009/04/22 - 
							Precatórios: Medida beneficia finanças públicas e emperra pagamentos
							
A proposta aprovada pelos senadores trata dos precatórios novos e dos atrasados.
2009/04/22 - 
							Empresas veem perda em ano de 40 feriados
							
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
2009/04/22 - 
							Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
							
Se foi constatado que a executada tinha créditos a receber de outra empresa, esta deve cumprir a ordem judicial de depositar o crédito da devedora que se encontra em seu poder.
2009/04/22 - 
							Nova lei confere cidadania a empreendedor informal
							
A Lei do Microempreendedor Individual, que entra em vigor a partir de 1° de julho, é boa para empreendedores e governantes, defende o ministro José Pimentel
2009/04/22 - 
							Holdings pedem isenção de contribuição patronal
							
As holdings estão apostando em uma nova tese para afastar o recolhimento da contribuição sindical patronal e, assim, aumentar seu caixa durante a crise.
2009/04/22 - 
							Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito
							
A ação foi proposta um ano e sete meses após o fim das revistas pessoais a que eram submetidos os vendedores da loja Flavios Calçados e Esportes Ltda..
2009/04/22 - 
							Simples: vence nesta segunda o prazo para pagamentos de tributos
							
Vence nesta segunda-feira (20), o pagamento dos tributos das mais de 3,1 milhões de micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional.
2009/04/20 - 
							Classe contábil cresce em época de crise
							
Composta atualmente por 405 mil profissionais, a Classe Contábil, comemora o seu dia, 25 de abril, como uma das profissões de maior projeção no País
2009/04/20 - 
							Patrão pode abater R$ 651,20 do IR se assinar carteira da empregada doméstica
							
Mas esta dedução está limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto
2009/04/20 - 
							JT é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário
							
Em caso de conversão do regime de trabalho celetista para o estatutário, a Justiça do Trabalho é competente para julgar os pedidos formulados na reclamação trabalhista referentes ao período anterior à conversão de regimes
2009/04/20 - 
							CVM quer melhorar capacitação de auditor na convergência contábil
							
Uma regra divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de março deve contribuir para melhorar a capacitação de auditores dentro do processo de convergência contábil em curso no Brasil.
2009/04/20 - 
							Até setembro, 54 grupos aderem à nota eletrônica
							
Sistema irá incluir ramos como os de indústria química e de atacadistas
2009/04/20 - 
							Receita vai descontar dívidas da restituição do Imposto de Renda
							
A regra existe desde 2006 e vale não só para débitos com o IR, mas qualquer dívida com o Leão.
2009/04/20 - 
							Justiça libera empresa de certidão
							
Nova Lei de Falências: Companhia em recuperação judicial pode receber pagamento do governo
2009/04/20